O contribuinte vive às custas da Monarquia inglesa

Considerando o esplendor da monarquia inglesa alguém poderia objetar que este é de um um sistema perverso. Veja-se, dirá esse alguém, o luxo injustificado em detrimento dos cofres públicos e, em conseqüência, do contribuinte britânico.

Esqueçamos, no momento, que a nação inglesa talvez nem existisse hoje e tivesse sido extinta e derrotada no passado por povos mais fortes sem as defesas da nobreza e de uma família real bem estabelecidas militarmente às suas próprias custas. Esqueçamos também todo o longo gestar de uma cultura que, sob a égide desses monarcas, tornou o povo inglês uma presença marcante no conjunto das nações.

Voltemo-nos para um aspecto corriqueiro, mas que não deixa de ter sua importância, o lado econômico. É bem verdade que argumentar a favor de um sistema monárquicos, apenas por seu lado econômico, não é o mais elevado, nem propriamente decisivo. Mas uma vez que detratores dos regimes monárquicos - e em concreto do inglês - também o atacam nesses aspecto, não é de todo descabido analisar tal faceta.

Surpresa: a Monarquia inglesa não pesa sobre o contribuinte britânico. Pelo contrário, ela dá lucro indireto para o contribuinte criando as condições para o turismo, para uma forte indústria e um estável setor de serviços. E dá também lucro direto para o tesouro e, em conseqüência, para o contribuinte. Explicamos.

Diversos são os pontos pelos quais se provaria que o lucro indireto ao contribuinte britânico é tão grande que este vive hoje, largamente, às custas da instituição monárquica vigente em seu país. Com certeza, para os quase 10 milhões de turistas que visitam a Inglaterra anualmente, a pompa e circunstância e jóias da monarquia inglesa representam o maior atrativo daquele país. São muitos bilhões de libras esterlinas por ano a mais para a economia local. Por outro lado, a estabilidade proporcionada pela monarquia tornou possível a instalação na City de Londres do maior centro financeiro do Mundo (Nova Iorque e Tóquio são mais fortes se considerarmos os respectivos mercados internos; entretanto, o mais importante mercado internacional composto pelos maiores bancos europeus, americanos e japoneses está sediado hoje em Londres). Poderíamos igualmente afirmar que o poderio econômico e cultural inglês só pôde se estabelecer mundialmente como um reflexo do antigo Império inglês. Estes são alguns dos benefícios que não tão indiretos que a Monarquia dá ao contribuinte inglês.

Mas pode falar-se em lucro direto? Isto não é um sonho? Poderíamos começar por lembrar pitorescos e familiares fatos que mostram que o senso de economia da monarquia na Inglaterra (e portanto direta do contribuinte) se reflete até nas pequenas coisas. Vamos, porém, a alguns fatos substanciosos.

O "The Times", considerado o mais sério jornal inglês, no dia 2 de fevereiro de 1996, publicou um artigo que aborda curiosos e ao mesmo tempo importantes aspectos das finanças da monarquia inglesa. Noticia que, com a antecedência de oito meses, como é próprio das instituições estáveis, um ex-sócio da prestigiosa empresa de auditoria e contabilidade KPMG, o Sr. Michael Peat, de 46 anos, foi escolhido para ser o próximo "Keeper of the Queen and Receiver General of the Duchy of Lancaster", em outras palavras o tesoureiro da Casa Real, suas propriedades, seus estábulos e seus cavalos, substituindo Sir Shane Blewitt, de 63 anos, que se retira após uma longa carreira.

O Sr. Peat tem dado provas de sua competência no trato das economias da Casa Real. Desde 1990 trabalha para ela como representante daquela firma de contabilidade fundada por seu pai. Notem-se aqui dois pontos: dentro de um regime familiar monárquico os servidores vão sendo escolhidos com antecedência e passam pela prova do tempo; e, sendo o Sr. Peat de uma tradicional família de contadores (herdeiro e sócio de um dos gigantes daquele ramo) ele certamente teria ocupações muito mais rentáveis do que seu salário de servidor de 116.000 libras anuais. É, no entanto, um "old Etonian", ou seja, um ex-estudante do prestigioso colégio de Eton, e provém de uma longa dinastia de servidores reais. Seu pai e seu avô foram auditores privados da rainha. A honra de servir está para um homem assim, acima do mero desígnio, de si legítimo, de ganhar dinheiro.

Desculpe-nos o leitor baixarmos agora aos números. Mas, para se ter uma idéia do caráter e competência do Sr. Peat, somente nos quatro últimos anos, com sua iniciativa de instalação de vidros duplos no palácio de Buckingham e no Castelo de Windsor ele economizou mais de três milhões de libras em aquecimento. Sua meta é atingir quinze milhões de libras na redução nos custos dos palácios até o ano 2000. No ano passado o Sr. Peat conseguiu, em medidas sábias, reduzir os gastos de eletricidade da Rainha em 9%, sua despesa com gás em 17% e sua conta de água em 53%. A abertura do Palácio de Buckingham e do Castelo de Windsor ao público proporcionaram quatro milhões de libras que estão sendo utilizadas para a reconstrução da parte do Castelo de Windsor destruída em recente incêndio. Da dotação anual da Rainha de 7,9 milhões de libras, utilizada para a condução de suas obrigações públicas e a manutenção de seu escritório, o novo tesoureiro conseguiu nos últimos anos um superávit de 16,9 milhões de libras do qual o contribuinte vai se beneficiar diretamente quando da renegociação daquela dotação por mais 10 anos, em 2001.

Isto porém não é tudo. De fato, nas finanças da família real, o grande vencedor é o Tesouro (e portanto o contribuinte), segundo o artigo do "The Times". Os custos totais da monarquia na Inglaterra, desde as flores da Rainha ao Iate Real, são estimados em 50 milhões de libras por ano. Objetará precipitadamente nosso imaginário interlocutor: eis aí precisamente o desperdício. Como então, falar em lucro direto ao contribuinte?

Seríamos aqui tentados a desviar a discussão e lembrar que o Palácio do Planalto custa ao contribuinte brasileiro três vezes mais do que Buckingham ao contribuinte inglês. Mas não vamos fazê-lo. Prossigamos com o "The Times". Com efeito, informa o conceituado jornal britânico, que, no ano passado, as propriedades da Coroa, tradicionalmente entregues ao governo no início de cada reinado, proporcionaram o "Chancellor of the Exchequer" (Ministro da Fazenda) a renda de 84,8 milhões de libras esterlinas! Ou seja, a Monarquia proporcionou um lucro líquido direto para o contribuinte inglês de 34,8 milhões de libras esterlinas. À vista do exposto, é exagero dizer que o contribuinte inglês vive ao menos, em parte, às custas da monarquia?

José Guilherme Beccari
Advogado e Presidente da Juventude Monárquica do Brasil

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